O governador em exercício Chico Daltro assinou, na tarde desta segunda-feira (11.07), dois projetos de lei envolvendo diretamente a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). O primeiro projeto de lei regulamenta a atuação das fundações de ensino, mais especificamente o da Fundação de Apoio ao Ensino Superior e o segundo regulamenta o número de professores contratados pela própria Unemat.
Chico Daltro lembrou que o governador Silval Barbosa sempre teve uma posição de apoio à Unemat - desde quando era parlamentar e depois assumiu a vice-governadoria e como governador sempre manifestou essa posição de ter a Unemat como parceira.
Daltro afirma que “a Unemat é um instrumento valioso do crescimento do Estado e da melhoria da qualidade de vida do povo mato-grossense, por meio do acesso à Educação em geral, e da educação superior em especial. A Unemat vem se firmando como uma instituição de oferta de ensino superior de qualidade”.
O governador Daltro ressaltou que o projeto de lei que trata da questão de número de professores, na verdade é uma readequação, já que há vácuo nessa questão, tendo em vista que a legislação é omissa. “A regulamentação é oportuna e necessária”, afirma.
O outro projeto de lei, segundo o governador em exercício, irá revitalizar a Fundação. “Não tem como, hoje no Brasil, uma universidade pública trabalhar sem esse instrumento operacional, para o seu desenvolvimento – seja ele pedagógico, de pesquisa, ou mesmo administração de projetos para atrair recursos”, disse.
O reitor Adriano Silva lembrou que o projeto de lei que regulamenta atuação da Fundação de Apoio ao Ensino Superior é semelhante a lei federal que regulamenta, como exemplo, a Uniselva, que é a fundação de apoio da UFMT. Já o projeto de lei sobre o número de professores, vai sanar uma lacuna na legislação.
Segundo o reitor, a lei complementar 030, que criou a Unemat, estabelecia o número de 598 professores. Essa lei foi revogada, mas a lei seguinte não tratava do número de professores. Hoje a Unemat tem em seus quadros 1.058 professores e o projeto de lei que será encaminhado ao Legislativo mato-grossense vai regularizar essa situação.
O ato de assinatura dos dois projetos de lei aconteceu no Gabinete do Governador e contou com as presenças dos secretários de Estado de Administração (SAD), César Zílio; de Ciência e Tecnologia (Secitec), Eliene Lima; Auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho; o vice-reitor Dionei José da Silva e toda direção pedagógica e administrativa da Unemat. Após a assinatura o governador em exercício Chico Daltro se comprometeu em levar pessoalmente os dois projetos de Lei ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva.
Chico Daltro lembrou que o governador Silval Barbosa sempre teve uma posição de apoio à Unemat - desde quando era parlamentar e depois assumiu a vice-governadoria e como governador sempre manifestou essa posição de ter a Unemat como parceira.
Daltro afirma que “a Unemat é um instrumento valioso do crescimento do Estado e da melhoria da qualidade de vida do povo mato-grossense, por meio do acesso à Educação em geral, e da educação superior em especial. A Unemat vem se firmando como uma instituição de oferta de ensino superior de qualidade”.
O governador Daltro ressaltou que o projeto de lei que trata da questão de número de professores, na verdade é uma readequação, já que há vácuo nessa questão, tendo em vista que a legislação é omissa. “A regulamentação é oportuna e necessária”, afirma.
O outro projeto de lei, segundo o governador em exercício, irá revitalizar a Fundação. “Não tem como, hoje no Brasil, uma universidade pública trabalhar sem esse instrumento operacional, para o seu desenvolvimento – seja ele pedagógico, de pesquisa, ou mesmo administração de projetos para atrair recursos”, disse.
O reitor Adriano Silva lembrou que o projeto de lei que regulamenta atuação da Fundação de Apoio ao Ensino Superior é semelhante a lei federal que regulamenta, como exemplo, a Uniselva, que é a fundação de apoio da UFMT. Já o projeto de lei sobre o número de professores, vai sanar uma lacuna na legislação.
Segundo o reitor, a lei complementar 030, que criou a Unemat, estabelecia o número de 598 professores. Essa lei foi revogada, mas a lei seguinte não tratava do número de professores. Hoje a Unemat tem em seus quadros 1.058 professores e o projeto de lei que será encaminhado ao Legislativo mato-grossense vai regularizar essa situação.
O ato de assinatura dos dois projetos de lei aconteceu no Gabinete do Governador e contou com as presenças dos secretários de Estado de Administração (SAD), César Zílio; de Ciência e Tecnologia (Secitec), Eliene Lima; Auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho; o vice-reitor Dionei José da Silva e toda direção pedagógica e administrativa da Unemat. Após a assinatura o governador em exercício Chico Daltro se comprometeu em levar pessoalmente os dois projetos de Lei ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva.
Por: JOÃO BOSQUO em 12/07/2011
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