sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Hoje é o último dia para vacinar as crianças contra a Poliomielite

Hoje é o último dia da Campanha de Multivacinação em todas as unidades de saúde da cidade. É preciso que os pais levem os cartões de vacina para que os agentes de saúde possam identificar as vacinas em atraso.

A secretária de Saúde, Arlene Alcântara, explica a vacinação, tem como foco a segunda dose da vacina contra a poliomielite, no entanto, as crianças deverão ser imunizadas contra diversas doenças.

A meta para Cáceres é vacinar pouco mais de 7.900 crianças de 0 a 4 anos. Até o momento já foram vacinadas pouco mais de 6 mil.

Já foram reallizadas vacinações no Caramujo e Vila Aparecida, e nas demais comunidades rurais, a campanha será realizada a partir do dia 2 de setembro.

Para melhor atender à comunidade, os postos de saúde vão funcionar das 8h às 17h. 

A secretária informa que as unidades de saúde estarão abertas a partir das 8 horas: PSF CAIC, PSF GUANABARA, PSF RODEIO, PSF PARAISO, PSF MARAJOARA, PSF VILA REAL, PSF VITORIA REGIA, PSF COHAB NOVA, PSF VISTA ALEGRE, PSF CARAMUJO,POSTO VILA IRENE, POSTO DNER, POSTO VILA APARECIDA, POSTO SADIA e AMBULATORIO DA CRIANÇA.

Justiça suspende instalação de novas hidrelétricas no Pantanal


A Justiça Federal de Coxim/MS, a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul, concedeu liminar que paralisa a emissão de licenças ambientais de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP), que engloba a planície pantaneira e abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

A decisão judicial determina que os órgãos ambientais licenciadores suspendam todos os processos de licenciamento ambiental em curso e não mais concedam novas licenças - sejam elas prévia, de instalação ou de operação - até que a Avaliação Ambiental Estratégica de toda a BAP seja realizada.

Desta forma, empreendimentos hidrelétricos já em funcionamento continuarão operando, mas suas licenças não podem ser renovadas. Quanto às hidrelétricas em vias de instalação, suas atividades devem ficar paradas até a realização do estudo do impacto cumulativo.

Segundo a decisão judicial, existe “prova inequívoca” de que os empreendimentos estão sendo instalados sem a observância das normas protetivas básicas, que inclui o prévio estudo de impacto ambiental em toda a Bacia do Alto Paraguai.

“Diante de tão claro arcabouço normativo tendente à preservação ambiental, somente um espírito apegado aos sofismas e ilusões poderia subtrair razão à pretensão dos requerentes”, enfatiza a decisão, que acrescenta “não há nenhuma razão plausível para se prosseguir sujeitando, por mais um dia que seja, o ambiente pantaneiro a riscos tão consideráveis”.

Caso a decisão judicial seja descumprida, a multa por licença expedida é de 100 mil reais.

O Pantanal é considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira de 1988 e Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, desde 2000.

Ação civil pública

No início do mês, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul ingressaram com ação civil pública na 1ª Vara Federal de Coxim/MS para suspender a instalação de 126 empreendimentos hidrelétricos no entorno do Pantanal.

Baseada em pesquisas científicas, a ação buscava a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica em toda a Bacia do Alto Paraguai para dimensionar o impacto e os riscos das hidrelétricas na planície pantaneira. Segundo pesquisadores, se todos os empreendimentos fossem instalados, o ciclo das cheias no Pantanal seria alterado, provocando danos em todo o bioma, que depende do pulso natural das inundações.

A ação foi movida contra a União Federal, Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul).

Licenças ambientais

As licenças ambientais eram fornecidas a cada empreendimento hidrelétrico de forma individualizada. Contudo, para o Ministério Público, em um bioma complexo e sensível como o Pantanal, não basta somar os impactos individuais, é preciso analisá-los em conjunto, considerando toda a Bacia do Alto Paraguai.

Para que os impactos simultâneos fossem considerados, o MP solicitou, então, à Justiça, que os órgãos ambientais fossem obrigados a realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em toda a BAP, incluindo os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso. O estudo deve ter como base bibliografia especializada e contar com a participação de setores científicos e da sociedade civil organizada.

A efetiva realização da Avaliação Ambiental Estratégica ainda não foi determinada pela Justiça Federal, que convocou os responsáveis por todos os empreendimentos instalados ou em vias de instalação para apresentar suas defesas.
Por: Assessoria em 24/08/2012 08:50:16

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Movimento “Unidos por Caramujo” manisfesta apoio a Francis e a Eliene


Os moradores do distrito de Caramujo receberam na tarde desta quarta-feira (22) o próximo prefeito de Cáceres Francis Maris e a vice-prefeita Eliene Liberato com alegria. Nas ruas e casas da comunidade as pessoas saiam para cumprimentar e saudar os próximos administradores do município.

Durante a caminhada muitas pessoas demostraram a confiança na eleição de Francis e ainda mais esperança na administração que ele fará na Prefeitura. “Eu vejo nele o que não vi nos outros. O Francis é uma pessoa do bem”, disse a jovem Gisele Assis do Nascimento. A mesma confiança é demonstrada também por Antônio Oliveira Moura: “Ele a gente vê que está preparado, que sabe administrar”, disse.

“Essas demonstrações de carinho mostram que a população entende a nossa forma de administrar e reconhece nossa capacidade. Nós temos a missão de servir, de fazer uma administração voltada para os mais necessitados, para os excluídos, e quando recebemos esses apoios saímos renovados com a certeza de que estamos no caminho certo”, diz Francis.

A dona de casa Rita Ferreira de Jesus, também aproveitou para demonstrar sua confiança na administração de Francis. “A gente vê que a cidade vai melhorar com Francis”, afirma. Essas manifestações ocorrem porque Francis tem afirmado que vai fazer uma administração de união, em que todos vão poder participar e contribuir seja por meio do conselho comunitário que vai decidir sobre os investimentos a serem feitos no município como também com a garantia de que vai acabar com a briga política existente na cidade e que tanto prejudicou Cáceres.

O movimento “Unidos por Caramujo”, que busca melhorias para a comunidade e deseja ver o desenvolvimento local também caminhou pelas ruas com Francis e Eliene, numa demonstração de apoio e esperança na administração da coligação “Cáceres rumo ao desenvolvimento”.
Por: Assessoria em 23/08/2012 12:05:59

Leonardo é punido por aparecer em programa eleitoral de vereadores


Na terça-feira, 21, durante o horário eleitoral no rádio e na televisão, destinado aos candidatos a vereador, a coligação O Futuro Começa Agora, encabeçada pelo médico Leonardo Albuquerque Ribeiro (PSD), inseriu inserções do candidato a prefeito, o que é vedado pela legislação.

A reclamação chegou até ao juiz eleitoral Geraldo Fidelis, que puniu a coligação com a perda de um minuto no programa de hoje, 23.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

120 presos poderiam fugir por túnel descoberto no Cadeião

O túnel de 30 metros construído entre uma residência e a Cadeia Pública de Cáceres, estava sendo escavado em direção a ala onde estão os presos de alta periculosidade.

De acordo com Nailson Antônio de Camargo, diretor da unidade prisional, no bloco 1 da Cadeia Pública estão os reeducandos que cumprem pena por tráfico de drogas, assalto a bancos e homicídio. “É a ala mais perigosa da cadeia. Acredito que a escavação era para resgate de alguns deles, mas ainda não temos informações de quais especificamente”, disse o diretor.

No bloco 1 da unidade estão 120 presos que cumprem pena por esses três tipos de crime e a cadeia conta atualmente com 353 reeducandos. Ainda segundo Nailson, a capacidade da unidade é para 190 presos.

Conforme a polícia, as obras de escavações eram operadas em uma residência no Bairro Nova Era, a aproximadamente 130 metros de distância do presídio. O túnel estava a 5 metros de profundidade e contava até com iluminação.

A identificação do túnel foi feita com o apoio da Policia Militar local. A polícia informou que as investigações iniciaram após uma denúncia anônima.

No residência onde iniciaram as escavações, os policiais apreenderam baldes plásticos, ventiladores, mangueiras, rolos de fios com bocais, lâmpadas, além de outros objetos utilizados na obra.

No momento da localização do túnel, a residência estava abandonada. No entanto, na tarde desta terça-feira (21), o proprietário da residência prestou depoimento ao delegado. Ele contou que vendeu a casa no mês de junho para um homem e que não sabe informações sobre o comprador. As investigações continuam com o objetivo de localizar as pessoas que trabalhavam no local e os demais envolvidos no caso.

ZPE de Cáceres deverá estar em funcionamento no prazo de 18 meses


“Foi um percurso muito longo,um sonho antigo. Quem teimou em sonhar, está aqui. Perdemos pelo caminho companheiros valorosos, como o ex-prefeito de Cáceres, dr. Antonio Fontes, e a também ex-prefeita Ana Maria da Costa e Faria, a Nana. Mas hoje posso dizer que finalmente não tenho nenhuma dúvida de que teremos a Zona de Processamento de Exportação, a ZPE de Cáceres –e de Mato Grosso”.

As palavras são do presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação(ABRAZPE), Helson Braga, que esteve em Cáceres na terça-feira, para, juntamente com o presidente da AZPEC –Administradora da ZPE de Cáceres, e membros da diretoria, protocolaram na Receita Federal o pedido de alfandegamento da ZPE, para análise e aprovação, estando então pronta para ser implantada. Pedro Lacerda informou que agora levará para Brasília o documento que deverá ser entregue ao Conselho Nacional de ZPE’s, comprovando os 10% de investimentos na área, uma exigência cumprida, que nos fará mudar da fase de ZPE aprovada para ZPE em fase de implantação”.

Segundo Lacerda, um dado importante é que a empresa AZPEC já possui todas as certidões necessárias para o seu funcionamento.

Ilson Sanches, consultor especial da Casa Civil do Governo do Estado, que integra a diretoria da AZPEC, afirmou que agora, a tarefa é buscar empresárias. “É é uma tarefa comum, a todos que se interessam pelo desenvolvimento local e regional. Temos 17 cartas de intenção quando o mínimo necessário são nove. Todos os segmentos nos interessa, pois o importante é ocupar a área da ZPE com indústrias e prestadores de serviços que gerem emprego e renda e mudem a realidade econômica local”.

Foram 21 anos de espera desde a idéia inicial. O projeto ficou engavetado por 15 anos e retomado pelo governo Lula. Hoje são 24 ZPE´s em fases distintas em todo o país. A de Cáceres, segundo o engenheiro Carlos Henrique Policeni, que assessora a Azpec, deverá estar funcionando em 18 meses. “Com o ‘ok’ da Receita Federal, saímos do projeto de concepção e passamos aos projetos executivos, para as obras de construção da infra-estrutura, que podem ser feitas concomitantemente com as empresas interessadas, que já devem começar a fazer seus projetos de implantação, pois cada um deles será analisado pela Abrazpe, assim, começando agora, acelera o processo”.

Entusiasmado, o engenheiro Adilson reis, que por anos conduziu o processo da ZPE de Cáceres e hoje atua como consultor, afirmou que outra grande notícia é que a Receita Federal irá construir seu galpão dentro da área, o que significa uma economia de R$ 2 milhões para a AZPEC.

Pedro Lacerda afirmou que todos os ventos foram favoráveis. “Hoje temos o governo federal e o estadual comprometidos com o projeto. Todas as etapas burocráticas devidamente cumpridas”.

Helson Braga falou ao final que a população não tem idéia do impacto positivo que a ZPE irá causar. “O modelo existe com bons resultados no mundo todo. Serão milhares de empregos diretos e indiretos. A sensação que tenho hoje é que não estamos mais quebrando lanças. Nós conseguimos. Antes, éramos minoria e considerada ‘maluca’. Hoje somos maioria e a ZPE é pauta no Congresso Nacional, que inclusive está reformulando a lei das ZPE´s, fazendo adequações. Ainda temos alguns pessimistas que afirmam que as empresas não vão pagar impostos. Mas temos que pensar maior. Elas vão gerar emprego. O trabalhador vai pagar impostos no comércio local. O importante é a geração de emprego e renda numa região de economia estagnada. É este o papel de uma Zona de Processamento de Exportação”.

O presidente em exercício do Sindicato Rural de Cáceres, Jeremias Pereira Leite, falou no final da reunião, que aconteceu no auditório do sindicato com a finalidade de mostrar aos acionistas a fase atual do projeto. Segundo ele, “os pessimistas vão continuar incrédulos, mas nós sabemos que saímos do campo das idéias para a prática”.

Na terça-feira, o governo do Estado fez a entrega das chaves aos moradores das 30 casas construídas em terreno doado pelo município. Eles ocuparam por mais de dez anos a área da ZPE no Distrito Industrial e saíram através de uma desocupação pacífica. Eram chacareiros e além da casa, cada família irá receber do governo estadual cinco hectares de terra.
Por: Assessoria em 22/08/2012 17:15:56

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