quarta-feira, 29 de junho de 2011

"SONHO COR DE ROSA" - ESTADO DE MT REALIZARÁ CASAMENTO GAY !


A exemplo de outros estados, Mato Grosso deve ter em breve uma cerimônia coletiva para união de casais homossexuais. O governo do Estado já consultou a Corregedoria do Tribunal de Justiça para saber quais os procedimentos necessários para realizar o evento.


Postado Por Ripa nos Malandros às 06:18


A secretária de Assistência Social, Roseli Barbosa, declarou que após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer a união estável de casais do mesmo sexo, o Estado também quer oportunizar a legalização das uniões de homossexuais que já vivem juntos, como tem feito aos heterossexuais. "Já fizemos esta consulta e estamos no aguardo para saber sobre os procedimentos legais, já que é diferente de um casamento civil, e assim levantar os custos".


Uma das diferenças é que a união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, sem necessidade de documentá-la. Já o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido entre duas pessoas. Porém, a lei estabelece direitos e deveres ao casal que tem uma união estável.

PM PÕE NA JAULA MAIS UM "MONSTRO" EM MT - Polícia prende pai acusado de abusar das duas filhas


Policiais civis do município de Alto Boa Vista (1.059 km a Noroeste) prenderam um homem acusado de abusar sexualmente de suas filhas menores de idade. Juraci Borges Leal, 36, teve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da Comarca de São Felix do Araguaia (1.200 km a Noroeste) e cumprida nesta segunda-feira (27.06), na Agrovila Farandu, na zona rural do município.


O fato foi denunciado pela enteada do acusado, de 14 anos, que também sofreu tentativa de abuso por parte do padrasto. A adolescente foi surpreendida pelo suspeito pedindo para vê-la sem roupas. Na ocasião, a menina saiu de casa e foi morar com a tia, que acionou Conselho Tutelar no final de janeiro, porém, a adolescente na Delegacia da Polícia Civil, negou ter sofrido tentativa de abuso.


Em continuidade as investigações, os policiais descobriram que as filhas do acusado, de 9 e 11 anos, também sofriam abuso sexual cometido pelo próprio pai sob ameaças. Exame pericial na filha de 11 anos constatou o abuso e na irmã mais nova deu negativo, mas ficaram comprovados por meio das entrevistas os atos libidinosos.


As crianças contaram que os abusos começaram em janeiro e que o pai batia nelas para que permitissem que ele praticasse o abuso e as ameaçava caso contasse a alguém.


A mãe das crianças tem onze filhos, seis com Juraci e cinco de outro relacionamento. Juraci ficará preso na unidade prisional, à disposição da Justiça. O inquérito policial é presidido pelo delegado Wilyney Santana Borges, de São Félix do Araguaia.

MT tem o botijão mais caro do país


Em Mato Grosso, o botijão de 13 kg custa em média R$ 47,68, o mais caro do Brasil enquanto no Amazonas não passa de R$ 31,10, segundo pesquisa mais recente (da semana de 19 a 25 de junho) divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De uma cidade para outra em um mesmo estado também é possível encontrar diferença expressiva nos valores.


Em Mato Grosso, o preço mais alto é verificado em Alta Floresta, onde o produto custa R$ 50,17 e o mais baixo em Cáceres, com R$ 42,19. Entre as cidades brasileiras, Cuiabá aparece na segunda posição com gás mais caro, cobrando do consumidor uma média de R$ 53,90, perdendo apenas para o município de Oiapoque (Amapá), onde é revendido por R$ 58. Disparidade é explicada pelo custo do frete no Estado e grande número de revendas clandestinas. Para representantes do segmento, o barateamento dos preços dos combustíveis nos últimos 2 meses e a desoneração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) desde o ano passado não têm sido suficientes para baixar o preço do produto no Estado.


Presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili, entende que Mato Grosso deveria praticar preços mais competitivos. "Esses valores assustam". Borjaili sustenta que o governo faz subsídio para o gás de cozinha e todos distribuidores do país compram o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) repassado pela Petrobras a R$ 16. Além disso, a estatal brasileira não reajusta o preço do GLP desde 2003. "Não há como explicar que na cidade de Manaus uma revenda compre seu botijão de gás de cozinha por R$ 16 e este mesmo gás chegue em Mato Grosso a R$ 44 (preço máximo de compra do revendedor)".


Para ele, a explicação é que as envasadoras de gás, ao distribuí-lo, impõem uma margem "gordurosa" de lucro. Borjaili afirma ainda que os revendedores, ao denunciarem práticas abusivas de preços, sofrem retaliações por parte dos distribuidores. "É preciso que haja esclarecimentos sobre esse subsídio do gás, que deveria atender às necessidades da população de baixa renda, pois é um produto importante para as famílias".


Gerente da distribuidora Nacional Gás, em Cuiabá, Edmilson Severino da Silva, explica que apesar da redução da alíquota do ICMS, o valor de pauta do produto subiu. "Antes era cobrado 17% sobre o valor de R$ 37 do botijão e agora baixou para 12%, cobrados sobre R$ 49,60". Silva sustenta ainda que nenhuma companhia estipula margem de lucro superior a R$ 3 por botijão comercializado. Sobre alíquota e Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) cobrados sobre o botijão de gás, o secretário-adjunto de Receita Pública da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Marcel Souza Cursi, afirma que o preço de pauta (PMPF) é o retrato dos preços praticados no mercado e que só vai baixar se houver redução nos valores cobrados do consumidor. "O governo já concedeu redução na carga tributária, o que fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 6 milhões por ano. Não há mais nada para ser feito".


Sobre as diferenças de preços entre uma revenda e outra, Edmilson Severino da Silva explica que alguns estabelecimentos conseguem retirar o produto direto nas distribuidoras. Outras dependem da entrega do próprio distribuidor, o que eleva o custo. Em Mato Grosso, as duas situações são comuns, mas algumas empresas têm maior participação de mercado e impõem preços mais elevados, induzindo a concorrência a acompanhar os reajustes. "Em alguns casos, se negocia com o fornecedor sobre do volume de vendas, então, quem vende mais consegue preços menores ou margem de lucro maior".


Em Mato Grosso, segundo presidente do Sindicato dos Distribuidores de Gás (Sindigás), José Humberto Botura, nenhuma distribuidora compra o botijão de GLP abaixo de R$ 27. Em seguida, repassam o mesmo produto por até R$ 37. Considerando todos os envolvidos na comercialização do GLP, os revendedores são aqueles que lucram mais, segundo gerente da distribuidora Nacional Gás. Para Botura, em Mato Grosso o custo do gás de cozinha é maior pela dificuldade de transporte, ao contrário do que ocorre no Amazonas, onde foi registrado o menor preço médio, de R$ 31,10. "Aqui dependemos muito do transporte rodoviário, e em Manaus, por exemplo, apesar de mais distante dos principais centros distribuidores, se utiliza hidrovias. No Nordeste, o gás é distribuído por gasodutos".


Fiscalização - A partir do próximo mês, revendedores de gás de cozinha serão vistoriados por agentes da Superintendência de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon), conforme o gerente de fiscalização do órgão, Rogério Chapadense. "Vamos fiscalizar nos bairros de Cuiabá e Várzea Grande, assim como em todo Estado, as condições de acomodação e revenda do gás". Decisão foi tomada a partir de reunião realizada no mês passado entre representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Corpo de Bombeiros e Delegacia do Consumidor (Decon).


Chapadense diz que um dos principais problemas identificados na comercialização do GLP é atuação de revendas clandestinas no Estado. "Mesmo o revendedor autorizado, ávido por aumentar o lucro, repassa o produto para aqueles que não possuem autorização de venda". Por isso, a partir de agora, o Procon irá analisar as notas fiscais. Irregularidades serão punidas com autuação, suspensão do registro e até prisão. A orientação do Procon para os consumidores é que denunciem.


Quanto à validade do produto e condições do botijão, cabe à ANP e ao Inmetro vistoriar. "Em Mato Grosso não tem nenhuma representação da ANP", critica o delegado da Decon, Nabor Fortunato. Presidente da Asmirg, Alexandre Borjaili, critica omissão dos agentes fiscalizadores na vistoria das condições de armazenagem e qualidade do produto revendido à população. "Está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) a fiscalização dos botijões, como data de validade, mas isso não tem sido feito até agora no país".


Reajuste - Último reajuste de preços ocorreu no ano passado, em setembro, mês de dissídio coletivo. Na época, foi repassado aumento de 4% (R$ 0,80) no preço do botijão. Gerente da panificadora Estação do Pão, Neuza Urbano, diz que a despesa com gás de cozinha na empresa responde por 8% do custo total, chegando a R$ 1,2 mil por semana. "Compramos gás a granel e pagamos R$ 3 pelo quilo".


Concorrência - Em Mato Grosso, segundo dados da ANP, existem 2,441 mil revendedores credenciados e 5 distribuidoras (Copagaz, Liquigás, Nacional Gás, Ultragás, SHZ/Supergásbras). Na avaliação do gerente da Nacional Gás, em um ano, os preços devem reduzir no Estado, em decorrência da regularização das revendas.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Prefeitura de Cáceres vacinou 4.123 crianças no dia D Contra Poliomielite

Graças a uma estratégia montada pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, a prefeitura de Cáceres vacinou no último sábado, 18, um total de 4.123 crianças durante o Dia D Vacinação Contra á Poliomielite.

Conforme a secretária, Arlene Alcântara, o número corresponde a 55,16% da meta prevista que é de 7.565 crianças. Ela comemorou o resultado que não era obtido há vários anos.

“Ainda temos muito trabalho para cumprir a meta, mas estamos nos esforçando para atingi-la até o final de julho, quando será encerrada a campanha”, acrescentou.

Para que isso aconteça, Arlene Alcântara disse que prefeitura está com as vacinas disponíveis em todas as unidades de saúde do município. Além disso, a secretária explica que estão programadas vacinações em comunidades rurais e distritos como o Nova Cáceres, onde a vacinação ocorrerá no sábado, 25.

No último sábado, 18, foram montados postos no Vista Alegre,  Cohab Nova, Vila Irene, Jardim Guanabara, Vitória Régia, Marajoara, Rodeio, Vila Real, CAIC,  Caramujo, Ambulatório da Criança, Posto de Saúde DNER, Postão, Vila Aparecida, Supermercado Capixaba, Supermercados Juba I e III (Padre Cassemiro), Barracão da Igreja Batista Nacional (Jardim das Oliveiras) e Distrito do Caramujo.

Aproximadamente 100 pessoas, entre servidores da prefeitura e voluntários se envolveram no trabalho que começou às 7h e terminou às 17h.

A secretária destacou o esforço e a dedicação dos colaboradores, que segundo ela, são fundamentais para que a companha obtenha êxito.

“Quero agradecer a todos que de uma maneira ou outra nos ajudaram no sábado”, frisou.

Justiça de MT declara ilegal greve dos servidores municipais de Cáceres

Greve dos servidores municipais de Cáceres durou 81 dias. Sindicato afirma que vai cumprir a decisão da Justiça.




A Justiça declarou ilegal a greve dos servidores municipais de Cáceres e determinou que eles voltem ao trabalho imediatamente. Caso os grevistas descumpram a decisão, a prefeitura pode suspender os contratos de servidores temporários e descontar os dias parados de quem não voltar a trabalhar.


O presidente do Sindicato dos Servidores de Cáceres, Vivaldo Gonçalves, disse que já foi notificado e que os servidores voltam hoje ao trabalho. Apesar disso, informou que vai recorrer da decisão da justiça.

A greve

Os servidores entraram em greve em abril desse ano e ficaram paralisados durante 81 dias. De acordo com o presidente do Sindicato, cerca de 85% dos 1.800 servidores municipais ficaram paralisados. Um total de 12 mil alunos que estão matriculados na rede municipal de ensino. Além da educação, serviços como os da saúde também ficaram paralisados.


Vereadores e moradores da Cohab Velha se reúnem com superintendente da Caixa hoje em Cuiabá

Uma comissão de moradores do Bairro Cohab Velha, acompanhada dos vereadores Celso Fanaia (PSDB), Elson Pires (PR), Antonio Salvador (PSDC) e Cabo Nilson Pereira (PRB), estarão hoje, 28, na sede da Superintendência da Caixa Econômica em Cuiabá, para obter informações sobre os recursos prometidos pelo deputado federal Pedro Henry (PP) e pelo governador Silval Barbosa (PMDB), para uma obra de contra enchente, orçada inicialmente em R$ 12 milhões, sendo R$ 10 milhões de emenda do deputado e R$ 2 milhões de contrapartida do governo do Estado.

A decisão de ir a Cuiabá, foi tomada na ultima sessão da Câmara, depois que a liberação do recurso foi colocada em duvida por moradores e parlamentares.

Jaó e Real Norte podem perde...

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), presidida por Márcia Vandoni, tem 90 dias para licitar todas as linhas do transporte intermunicipal de Mato Grosso, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 2007 pelo então governador Blairo Maggi (PR).


A determinação é do juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública, Márcio Aparecido Guedes, que também exigiu que a Ager realize concurso público para contratação de fiscais externos e analistas.


A presidente da agência pondera que ainda não foi notificada sobre o caso. "Sobre o concurso eu estou conversando com o governo, mas precisamos aguardar o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa”, afirmou Márcia, em entrevista ao RDNews. A posse dos parlamentares da nova legislatura acontece em 1º de fevereiro.


A decisão de Guedes atende a um pedido do Ministério Público. Caso a Ager não cumpra as determinações, o Estado pagará multa diária de R$ 30 mil. A polêmica sobre a realização das licitações das linhas intermunicipais é antiga. No ano passado, quando Márcia Vandoni anunciou que cumpriria o TAC, alguns deputados estaduais como Sérgio Ricardo, Adalto de Freitas, o Daltinho e Wagner Ramos “bateram duro” , saindo em defesa dos empresários. Falava-se até em CPI para investigar as ações da agência.


Nos bastidores o clima ficou tenso e o governador Silval Barbosa, que era candidato a reeleição, preferiu não comprar briga, mas chegou a realizar a audiência pública necessária para que os certames ocorram. Por fim, acabou pedindo mais tempo ao Ministério Público e não tomou nenhuma iniciativa. Agora, o peemedebista se vê pressionado pela Justiça.


Para cumprir a decisão, contudo, terá que enfrentar a ira dos parlamentares e dos empresários. Muitos detém a concessão desde a década de 1970 e não estão dispostos a perder espaço. "Desde quando o acordo foi firmado, o Ministério Público solicitou informações sobre o andamento das cláusulas definidas, porém, o Estado não realizou qualquer medida de caráter administrativo, normativo ou político que garanta o cumprimento do ajuste", frisou.


Ainda conforme ele, a responsabilidade pelo não cumprimento do TAC é exclusiva do governo, uma vez que a administração da Ager estaria impossibilitada de fazer a licitação já que o Paiaguás ainda não encaminhou o projeto de lei complementar para ser votado pela Assembleia Legislativa. "O descumprimento foi opção política do Estado em detrimento dos cidadãos mato-grossenses", afirmou

Revista na Cadeia de Cáceres resulta na apreensão de celulares e droga


Atendendo a uma solicitação da direção da Cadeia Pública de Cáceres, todas as guarnições de serviço da Polícia Militar e duas equipes da Força Tática realizaram hoje, durante toda a manhã, serviço de apoio a uma revista geral no estabelecimento prisional, atuando na garantia da segurante dos agentes que revistaram todas as celas. A revista, que começou às 07:30 horas, só terminou às 12 horas e ocorreu sem alterações, mas grande quantidade de material ilícito foi apreendido.
Foram encontrados e apreendidos quatro aparelhos de telefone celular, um carregador, um fone de ouvido, quatro chips de várias operadoras, dois cartões de memória, uma lista manuscrita com vários nomes e números de telefone, quinze chuços (armas artesanais), dois garfos de inox, quatro tesouras, quinze facas artesanais, 18 pacotinhos de maconha e 150 papelotes de pasta base de cocaína.

Cáceres sedia a partir do dia 28 Etapa Regional da Liga Nacional de Volei

O Ginásio de Esporte da Cidade Universitária da Unemat em Cáceres será palco a partir do dia 28 de junho para apresentação das melhores equipes de voleibol masculino profissional da Região Centro Oeste com a realização da Etapa Regional da Liga Nacional de Voleibol Masculino de 28 de junho a 03 de julho. O evento é uma realização da Federação Matogrossense de Voleibol ,Governo do Estado de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. A Unemat é parceria na realização da etapa que classificará o representante da região para etapa nacional.


Quatro equipes profissionais apresentarão o seu voleibol na quadra do Ginásio de Esporte da Cidade Universitária. O evento marca a abertura do espaço para eventos esportivo de grande porte . Para que tudo aconteça conforme o programado, cerca de 100 pessoas estão envolvidas diretamente na realização da etapa, cuidando de detalhes que vão desde a logística para o atendimento dos atletas e equipes técnicas, o cuidado com a segurança, escalação de equipes de primeiros socorros até o cuidado com a infraestrutura do local das competições.


O coordenador do campus da Unemat em Cáceres , Anderson Amaral, destaca a importância da participação da população que poderá conhecer de perto atletas profissionais de renome no cenário do voleibol nacional e internacional. “estamos nos despenhando todos os esforços desses seis um grandioso espetáculo esportivo”, comentou a coordenador conclamando a população a garantir presença no evento


A etapa começa no dia 28 com o congresso técnico com o primeiro jogo marcado para o dia 29 de junho às 17h00 no Ginásio Universitário e o segundo jogo às 19h . A tabela de jogos continua nos dias 30,01 e 02 . Serão dois jogos a cada dia sempre o primeiro no horário das 17h e o segundo às 19h. A grande final está marcada para o dia 02 às 19h no Ginásio de Esporte. A entrada é gratuita


O Estado de Mato Grosso será representado nessa etapa pelas equipes do AACIN e de Lucas do Rio Verde. O Monte Cristo representa Goiás na competição e o Distrito Federal terá a UPIS. São todas equipes de alto nível como destacou o presidente da FMTV, Nicanor Lopes. A UPIS por exemplo já foi campeã da Liga Nacional. “O público vai conferir o que há de melhor no voleibol brasileiro. Na competição teremos atletas que recentemente participaram do campeonato europeu de voleibol, teremos aqui equipe que já conquistou o campeonato da Liga Nacional, ou seja , serão grandes jogos, um espetáculo imperdível”garantiu Nicanor. “


Além dos jogos a Etapa trará para os estudantes do curso de Educação Física atividades técnicas com palestras ofertadas por técnicos das equipes participantes, árbitros e o representante da FMTV. Uma forma de promover a integração entre atividades de ensino com a competição. omentos para troca de experiencia sobre técnicas de treinamento, regras de arbitragem e demais assuntos relacionados a organização desse evento esportivo de grande porte.” explicou o coordenador do campus de Cáceres.


A etapa é uma realização da FMTV ,Governo do Estado de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Universidade do Estado de Mato Grosso.

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